Você (e a maioria das pessoas que habitam o planeta Terra) é usuário de redes sociais, tais como WhatsApp, Instagram, Facebook, Twitter, TikTok, entre tantas outras. Seja para fins pessoais e/ou profissionais, é incontestável que as redes sociais fazem parte das nossas vidas. O que muita gente não sabe é...
Para os fins deste texto, consideramos trabalho remoto: a) o home office puro; b) o modelo misto (parte em home office parte na sede empresa) e c) o trabalho externo (como por exemplo o caso do porteiro, do vigilante, do pedreiro, etc.). Este texto aborda questões relacionadas ao controle da...
“Uma injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça em todos os lugares”. A frase acima foi proferida pelo grande ativista político e ganhador do Prêmio Nobel Martin Luther King. Ela nos faz refletir sobre o nosso papel enquanto cidadãos toda vez que um direito nosso é violado, como...
Neste artigo vamos tratar da diferenciação entre atos/omissões que caracterizam o chamado erro médico (gerando o dever de indenização) daquelas situações de simples, ainda que indesejada, reação adversa previsível/possível ao procedimento (não gerando o dever de indenização). Vamos, ainda, abordar a importância da conduta do profissional, principalmente em procedimentos estéticos...
Neste artigo vamos tratar dos principais aspectos jurídicos relacionados à bioplastia (técnicas de preenchimento) com o uso de substâncias como, por exemplo, o ácido hialurônico, a toxina butolinica ou o polimetilmetracilato (PMMA), com ênfase no dever de informação ao paciente. O direito classifica as obrigações das empresas, pessoas e profissionais...
Há 45 anos ajudamos empresas e empresários(as) a prosperarem. Tudo começou em 1978, quando nosso fundador Paulo Esteves (in memorian) formou-se em direito abrindo, tempos depois, seu primeiro escritório de advocacia no Edifício dos Despachantes Aduaneiros, no número 20 da Rua Caldas Junior em Porto Alegre/RS. De lá pra cá,...
Neste texto vamos falar sobre os regimes de bens do casamento e da união estável. Vamos abordar as principais características de cada um dos 4 regimes de bens existentes (comunhão parcial, comunhão universal, separação de bens e participação final nos aquestos). E vamos explicar sobre como se escolhe e como...
Este artigo aborda com profundidade os regime de bens aplicáveis aos relacionamentos amorosos (casamento ou união estável). Falamos sobre as principais características da comunhão parcial, da comunhão universal, da separação de bens e da participação final nos aquestos. E também tratamos das regras para a escolha e alteração do regime...
Há 45 anos ajudamos pessoas e empresas a prosperarem em meio às adversidades impostas pelo mundo jurídico. Atuamos de forma artesanal e estamos em permanente evolução, ligados em todas as tendências. As leis podem ser as mesmas; os advogados não!
