Este artigo tem o objetivo de esclarecer os principais pontos relacionados à Resolução 2.336, publicada em 13 de setembro de 2023, editada pelo Conselho Federal de Medicina. Resolução esta que trata, de uma maneira mais moderna e compatível com o século XXI, sobre questões relacionadas à publicidade e propaganda médicas....
Neste artigo vamos tratar da diferenciação entre atos/omissões que caracterizam o chamado erro médico (gerando o dever de indenização) daquelas situações de simples, ainda que indesejada, reação adversa previsível/possível ao procedimento (não gerando o dever de indenização). Vamos, ainda, abordar a importância da conduta do profissional, principalmente em procedimentos estéticos...
Neste artigo vamos tratar dos principais aspectos jurídicos relacionados à bioplastia (técnicas de preenchimento) com o uso de substâncias como, por exemplo, o ácido hialurônico, a toxina butolinica ou o polimetilmetracilato (PMMA), com ênfase no dever de informação ao paciente. O direito classifica as obrigações das empresas, pessoas e profissionais...
Há 45 anos ajudamos pessoas e empresas a prosperarem em meio às adversidades impostas pelo mundo jurídico. Atuamos de forma artesanal e estamos em permanente evolução, ligados em todas as tendências. As leis podem ser as mesmas; os advogados não!
