Se você teve seu Instagram hackeado, você tem duas coisas a fazer : 1) recuperar o acesso à sua conta e 2) buscar uma indenização contra o Instagram pelos danos morais e materiais que você está sofrendo. Este texto tem o objetivo de esclarecer suas principais dúvidas. Se ainda assim ficar com mais dúvidas, por favor nos pergunte.
Estes processos judiciais são muito rápidos! Tanto para recuperar o acesso à conta como para receber indenização pelos danos sofridos. Nossos tribunais tem fixado, em média, indenizações por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (podendo haver variações conforme o caso, claro).
Aqui nessa página (clique aqui) a gente apresenta mais conteúdo sobre como proceder caso sua conta no Instagram tenha sido hackeada.
Abaixo listamos as Perguntas & Respostas mais comuns sobre este tema:
1. Como recuperar o acesso ao meu Instagram hackeado?
Na maioria dos casos, você só recuperará o acesso à sua conta após entrar com um processo judicial contra a empresa. Isso porque os criminosos geralmente alteram o email e telefone celular vinculados à sua conta, tornando impossível a recuperação amigável da mesma. Mesmo assim recomendamos que você tente recuperar sua conta diretamente através dos canais oficiais disponibilizados pelo Instagram. A boa notícia é que estes processos são muito rápidos!
2. Quais passos iniciais são importantes antes de entrar com o processo judicial?
Recomendamos que você (1) tente recuperar a acesso à sua conta seguindo os passos indicados pela plataforma ou através do site www.instagram.com/hacked (2) documente a ação dos golpistas, com prints das postagens feitas em suas redes sociais e do golpe que eles estão praticando e (3) guarde as conversas que seus amigos e pessoas próximas enviaram para você. Uma boa recomendação também é registrar uma ocorrência policial, algo que pode ser feito de forma online na maioria dos Estados brasileiros.
3. Contra quem vou entrar com o processo?
Contra a empresa responsável pela rede social que foi hackeada, pois é ela quem tem a obrigação de garantir a segurança dos seus dados e acesso. No caso do Instagram e do Facebook, o processo é movido contra a empresa Meta, dona dessas duas redes sociais.
4. Qual a base legal para o processo judicial?
A relação entre você (usuário da rede social) e a empresa dona da tecnologia é uma relação de consumo na forma de prestação de serviço, mesmo que você não pague nem um real por isso. Esta relação é protegida pelo Código de Defesa do Consumidor. Portanto a rede social (mesmo sendo gratuita) tem a obrigação de garantir a segurança do serviço prestado. Quando há falha nesta segurança, surge a obrigação de indenizar a parte lesada, que é o consumidor, no caso, você!
5. Quanto tempo demora o processo judicial?
Entramos com o processo rapidamente (média 1 dia) após você nos entregar seus documentos. Na maioria dos casos conseguimos uma liminar (média 5 dias) obrigando a empresa a restabelecer o acesso à sua conta que foi hackeada. Depois de restabelecido o acesso, o processo continua com o objetivo de recebimento de sua indenização pelos danos morais sofridos (média 18 meses). O bom é que você não precisa fazer nada, o trabalho é todo nosso.
6. Qual o valor do dano moral que posso receber?
O valor varia conforme cada caso, mas na média a justiça brasileira tem concedido aos usuários indenizações na faixa dos R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Se você usa o Instagram profissionalmente estes valores podem ser maiores. Uma outra tendência é que quanto maior o número de seguidores, maior o valor da indenização que você recebe. Uma outra variável tem a ver com a quantidade de conhecidos seus que foram vítimas de golpes praticados pelos criminosos, pois isso também tende a aumentar os danos morais que você sofreu e, consequentemente, a indenização.
7. Recuperado o acesso, ainda assim é possível pedir danos morais e materiais?
Mesmo que você já tenha conseguido recuperar o acesso à sua conta hackeada, ainda assim poderá pedir na justiça a indenização pelo dano moral sofrido, pelo vazamento de suas informações e também pelo transtorno que você passou para recuperar sua conta.
8. O que você pode ganhar com o processo judicial?
O processo judicial tem dois objetivos. O primeiro objetivo é restabelecer rapidamente o seu acesso à rede social que foi hackeada, através de uma liminar. O segundo objetivo é receber uma indenização pelo dano moral que você sofreu.
9. Como funciona o processo judicial?
O processo é feito de forma 100% virtual, uma tendência atual do judiciário brasileiro. Em alguns casos o juiz marca uma audiência de conciliação, que também é virtual (você precisa participar dessa audiência, mas pode fazer isso através do seu celular). Ajuizamos os processos na Cidade de São Paulo (sede do Facebook/Instagram), além de ser um judiciário bastante rápido e com entendimento consolidado favorável aos usuários (consumidores).
10. O processo é o mesmo para quem usa o Instagram para fins profissionais?
Se você usa o Instagram para fins profissionais (vender produtos, serviços ou atua como digital influencer, por exemplo) o processo judicial terá como objetivo adicional o ressarcimento pelos prejuízos materiais sofridos. Ou seja, além de receber indenização pelos danos morais você será ressarcido pelos prejuízos materiais que teve (vendas ou publis perdidos).
11. Há riscos caso você perca o processo judicial?
O pior que pode acontecer é você não conseguir de volta o acesso à rede social e/ou não receber uma indenização pelos danos sofridos. Este é um cenário muito raro, pois a justiça geralmente dá ganho de causa aos usuários das redes sociais em processos dessa natureza. Não existem custas processuais para entrar com o processo e, se a sentença for desfavorável, você não terá que pagar honorários nem para a parte contrária nem para nós da Esteves Advogados Associados, seja por litigar sob o benefício da justiça gratuita ou pela ação tramitar nos Juizados Especiais Cíveis.
12. Como funcionam os honorários advocatícios?
Nossos honorários advocatícios são devidos apenas em caso de sucesso no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o valor da indenização que você vier a receber. Assim, se você receber R$ 10 mil reais de danos morais, nós descontamos R$ 3.000,00 e repassamos R$ 7.000,00 para você. Também cobramos um pequeno valor inicial para o ingresso do processo. Se você é uma ONG ou entidade sem fim lucrativo, trabalharemos de forma completamente gratuita, exercendo uma advocacia pro bono no seu caso.
13. É possível recuperar contas hackeadas de outras redes sociais?
Sim, com o mesmo procedimento é possível recuperar contas hackeadas no Facebook, Twitter, TikTok, etc. Falamos bastante sobre Instagram hackeado por ser o golpe mais praticado atualmente pelos cibercriminosos.
