“Uma injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça em todos os lugares”. A frase acima foi proferida pelo grande ativista político e ganhador do Prêmio Nobel Martin Luther King.
Ela nos faz refletir sobre o nosso papel enquanto cidadãos toda vez que um direito nosso é violado, como ocorre quando as redes sociais, por falhas em seus sistemas de segurança, permitem que hackers invadam nossas contas e promovam golpes contra terceiros. É o que acontece quando você tem sua conta do Instagram ou Facebook hackeadas, por exemplo.
Só quem já teve sua conta do Instagram hackeada sabe a dificuldade que é conseguir recuperar o acesso. Muitas pessoas, inclusive, desistem de tentar e acabam criando uma nova conta, forçadas a recomeçar sua história digital do zero.
Por sua vez, as empresas donas das redes sociais lucram bilhões de dólares com seus produtos e infelizmente, ao menos aqui no Brasil, geralmente fazem pouco caso quando algum problema mais grave (ex. conta hackeada) acontece com seus usuários. Este descaso acontece principalmente porque poucas pessoas buscam seus direitos na justiça e isso acaba tendo pouco impacto financeiro no bolso destas empresas. Aqui no Brasil, infelizmente, é barato descumprir a lei.
Muitas pessoas, nestes casos, pensam que “não vale a pena entrar na justiça“, “o processo vai demorar muito“, “não vai dar em nada“. Mas isso é um engano. Os processos deste tipo tramitam de forma muito rápida na justiça, principalmente por envolverem proteções relacionadas ao direito do consumidor. É muito comum que a liminar para restabelecer o acesso à conta saia em até 5 dias após a entrada do processo. E o recebimento da indenização pelos danos morais causados não costuma demorar mais do que 18 meses.
Sim, mesmo que você tenha conseguido reobter o acesso à sua conta, a justiça tem entendimento no sentido de que as redes sociais tem o dever de indenizar você com base em três parâmetros: a) danos morais, b) acesso indevido aos seus dados e c) desvio da produtividade do consumidor. Aqui neste artigo a gente explica mais sobre estes parâmetros.
Talvez você não saiba, mas mesmo o uso das redes sociais sendo algo completamente gratuito, as empresas tem obrigações contratuais com seus usuários pois existe uma relação de consumo, protegida pelo Código de Defesa do Consumidor. Por isso que toda vez que há falhas de segurança (ataques hackers) as empresas tem a obrigação de indenizar você pelos prejuízos causados. Nossos tribunais tem fixado, em média, indenizações por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (podendo haver variações conforme o caso, claro).
Mas não é apenas o dinheiro recebido como indenização que deve servir como razão para você buscar seus direitos. Um outro motivo, ainda mais importante, é você exercer seu papel de cidadão (como parte de um todo muito maior) para não permitir que esta pequena injustiça (que atinge apenas você) se propague ameaçando a justiça como um todo.
Se todos os usuários lesados processassem o Instagram ou o Facebook, com certeza estas empresas já teriam criado um canal de atendimento (por chat ou telefone) para rapidamente solucionar estes tipos de problemas. Até hoje isso não aconteceu, sendo que as empresas continuam tratando com completo desdém casos como este. Se você teve sua conta no Instagram (ou outra rede) hackeada com certeza sabe do que estamos falando.
Este tipo de processo que tramita no juizado especial não exige o pagamento de custas iniciais e caso você perca (hipótese remota) não é obrigado a pagar honorários para a parte contrária. Portanto não deixe por isso mesmo! Exerça sua cidadania e lute por seus direitos! Não há desculpa para não lutar pelo que é seu!
Aqui nessa página (clique aqui) a gente apresenta mais conteúdo sobre como proceder caso sua conta no Instagram tenha sido hackeada.
